Artigo e Notícias

A Segunda Seção do STJ decidiu que, é inviável a inclusão de horas extras habituais no cálculo da renda mensal inicial dos proventos. A Segunda [...]

Horas extras no café da manhã. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que uma empresa do ramo automotivo em Catalão (GO), havia [...]

Precisamos primeiro distinguir a palavra “obrigar” em dois aspectos sucintos Para melhor entender se o empregador pode ou não obrigar o empregado a fazer horas extras, [...]

Essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a CLT não exige que o empregado firme esses documentos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]

O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/49, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em seu art. [...]

O pagamento de horas extras dos trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional de revezamento previsto em norma coletiva. O pagamento [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma Empresa de Tecnologia e julgou improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas [...]

A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas sejam [...]

No afã de cortar custos, os empreendedores devem cuidar das “armadilhas” que surgem, mas são perfeitamente previsíveis. No afã de cortar custos, os [...]

Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de [...]