combustíveis | Ciclo Contadores Associados

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

02/05/2024

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis

06/06/2023

A Lei Complementar 194/2022 passou a considerar essenciais bens e serviços relativos aos combustíveis, limitando o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [...]

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

02/03/2023

As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação

Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida

18/01/2022

Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no [...]

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

04/08/2017

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis [...]