O Brasil arrecadaria US$ 47 bilhões, o equivalente à cerca de R$ 260 bilhões na cotação atual, caso implementasse a taxação progressiva dos super-ricos, com uma taxa entre 1,7% e 3,5%.
O projeto da desoneração da folha salarial (1.876 de 2024) aprovado no Senado na 3ª feira (20.ago.2024) permite que brasileiros paguem menos imposto com a atualização de bens imóveis para pessoas [...]
O Ministério da Fazenda divulgou um estudo que aponta para um acréscimo de 1,47 ponto percentual, em média, na alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA dual) – que sai dos atuais de [...]
A Reforma Tributária ainda dá o que falar. Agora se discute a questão da tributação sobre transmissão de bens e herança, e mudanças significativas nas leis estão previstas. O professor André [...]
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das [...]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (22) que o governo apresentará uma proposta de reforma do Imposto de Renda. O texto deve ser entregue ao Congresso em 60 dias. Em [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do [...]
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